Segundo o Código Penal brasileiro, este considerado um dos mais avançados do mundo, pirataria é crime. Logo a reprodução de materiais – e produtos – sem autorização legal ou direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro, de 1998) é o bastante para alguém ser preso e multado. Mas será que a pirataria deve ser considerada uma agressão aos direitos autorais? Bem, acho que não.

Pirataria é uma saída para a população. Atualmente qualquer produto “legal” tem um valor muito além do real. Pirataria é crime porque o governo não recebe nenhum valor extra com isso. Um país onde o salário mínimo está preso em R$510, pensar em criminalizar a pirataria é uma afronta aos direitos da população.

O Brasil é um dos países com o custo de vida mais caros do mundo. O preço da cultura é horrível: produtos nacionais como livros e CD´s são vendidos com preços de produtos importados, ou seja, os impostos à cerca dos produtos nacionais são mais caros, em alguns casos, que os impostos cobrados nos produtos importados. Um livro nacional que sem os impostos deveria custar cerca de R$25, custa R$60. Depois o MEC entra com campanhas para estimular o ato da leitura na população. Tudo bem que temos boas bibliotecas públicas, mas isto não justifica o preço dos livros novos. Até os sebos, que precisam estar atualizados e com um bom estoque, cobram preços internacionais. Isso é alarmante.

Saindo dos livros, entraremos nos alimentos. O brasileiro trabalha durante todo o dia para garantir, no mínimo, R$510, enquanto um político ganha até 15 vezes mais. Ao receber este valor, ele precisa alimentar sua família, o problema é que isso parece uma coisa impraticável. Os alimentos brasileiros, assim como a cultura, são uns dos mais caros do mundo.

Se isso não bastasse, os impostos sugeridos pelo governo à cerca do trabalhador não ajudam muito. Logo, manter a família pagando os impostos para o governo, isso recebendo apenas um salário mínimo, é uma coisa impossível. Tem quem diga que o atual governo ajudou muito com os novos programas (PROUNI, FIES e Bolsa-Família, por exemplo), mas para cada programa criado, novos tipos de impostos surgem. O típico prato brasileiro “arroz com feijão” é tão caro que chega parecer ser um prato típico de outro país.

Mas não são só os livros e os alimentos que tornam a vida do brasileiro em uma grande dívida nacional. Quando o governo brasileiro permite a entrada de uma banda estrangeira, uma taxa é cobrada. Mesmo com uma taxa já cobrada, o governo permite que os ingressos custem pouco menos que o salário mínimo. Como isso pode ser permitido?

Não posso deixar de concordar que atualmente o governo permite vários eventos gratuitos, mas estes em lugares remotos da cidade; sendo assim o trabalhador brasileiro precisa usar o transporte público (que de público não tem nada). Outro grande gasto. Se você juntar o dinheiro que você gasta em transporte “público” para estar presente nestes eventos durante o ano, ao seu término você poderá viajar para a Argentina, de avião, e ainda pagar algumas diárias em algum hotel. Quer dizer, a viagem internacional em sua essência consegue ser mais pública que o transporte público brasileiro.

Mesmo com todo este gasto e praticamente nenhum ganho, o governo tem a coragem de classificar a pirataria como crime. Pirataria não é crime, é a nova cultura do Brasil. A internet é uma grande ajuda para a causa; sem ela a pirataria não seria possível. Sabe aquele CD muito bom da sua querida banda, este que custa, nas lojas, o seu fígado? Bem, na internet ele é seu por preço de bala (ao contrário da banana, algumas balas ainda são baratas). O mesmo acontece com os livros, DVD´s musicais e, principalmente, com os filmes.

Mas nem tudo é maravilha. A internet foi condenada pelos seus atos de “pirata”. Para conseguir fazer o download de qualquer produto você precisa de duas coisas: paciência e uma Banda Larga. O problema é que com a rotina do brasileiro, o estresse acabou com nossa paciência, fora isso a Banda Larga é lenta e bem cara. Ou seja, está cada vez mais difícil “piratear” hoje. Fora isso ainda devemos fugir do carrasco que usa estrela no peito e também dos responsáveis pelos produtos. Blogs “piratas” não fechados pela PF com freqüência, assim como os “vendedores de pirataria” são presos diariamente nas praças públicas na cidade.

Mesmo com todos estes acontecimentos grande parte da população é contra a pirataria. A população deveria estar unida para lutar contra a lei que classifica a pirataria como crime, esta que visa o nosso direito de ter acesso, ao menos, à nossa própria cultura.

Por Henrique Guedes

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